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SUBVENÇÃO DO PINHÃO – PGPM BIO CONAB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE28 de maio de 2021


As notas da comercialização do pinhão devem ser emitidas até dia 30 de junho de 2021. Para a apresentação da nota e documentação o prazo é até dia 31 de agosto.

Para os produtores que já possuem o cadastro, é necessário a apresentação de documento de identidade (RG e CPF) , assinatura no documento de solicitação e apresentar a nota fiscal original assinada pelo comprador.

Para quem ainda não é cadastrado, é necessário ter a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) apresentar os mesmo documentos acima relacionados e a DAP para a realização do primeiro cadastro.

As notas só serão recebidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente até o dia 14 de JULHO, para que tenhamos tempo hábil de dar continuidade nos trâmites necessários e cumprir os prazos.

Última atualização: 15 de junho de 2021