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DECRETO Nº 4.147

DECRETO Nº 4.147, DE 07 DE AGOSTO DE 202010 de agosto de 2020


Dispõe sobre a adesão do Município de Delfim Moreira ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 2/2020 – ELEIÇÕES 2020

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 2/2020 - ELEIÇÕES 202031 de julho de 2020


TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA/MG PARA AS ELEIÇÕES 2020.

DECRETO N° 4.126

DECRETO N° 4.126, DE 15 DE MAIO DE 202018 de maio de 2020


Dispõe sobre valor de multa para cidadãos que estejam sem uso de máscara de proteção nas vias e espaços Públicos, nomeia fiscal e dá outras providências.

DECRETO N° 4.125

DECRETO N° 4.125, DE 15 DE MAIO DE 202015 de maio de 2020


Dispõe sobre nova redação do artigo 1° e 3° do Decreto n° 4.096/2020.

DECRETO N° 4.123

DECRETO N° 4.123, DE 14 DE MAIO DE 202015 de maio de 2020


Dá nova redação ao artigo 14 do Decreto n° 4.107 de 23 de Março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 4.120

DECRETO N° 4.120, DE 05 DE MAIO DE 20206 de maio de 2020


Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população dentro dos limites do município de Delfim Moreira, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.115

DECRETO N° 4.115, DE 20 DE ABRIL DE 202020 de abril de 2020


Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras no Município de Delfim Moreira para enfrentamento ao Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.113

DECRETO N° 4.113, DE 13 DE ABRIL DE 202014 de abril de 2020


Declara Estado de Calamidade Pública no município de Delfim Moreira, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PSA HÍDRICO Nº 01/2020

Edital Chamamento Público para PSA Hídrico Nº 01-202027 de março de 2020


Edital Chamamento Público para PSA Hídrico Nº 01-2020

DECRETO Nº 4.106

DECRETO Nº 4.106, DE 19 DE MARÇO DE 202020 de março de 2020


Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DA LEI ELEITORAL - 15/08/2020

Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta.
Última atualização: 24 de novembro de 2020