Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Ir para ouvidoria

Solicitar serviço

Solicite poda de árvores, retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicitar serviços

Sugestões e críticas

Sua opinião é muito importante para nós. Mande sua sugestão, crítica ou elogio para a prefeitura.

Enviar mensagem
Leis

Veja tudo que temos sobre Leis


LEI ORDINÁRIA Nº 1.461

LEI ORDINÁRIA Nº 1.461, DE 02 DE SETEMBRO DE 20211 de setembro de 2021


Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do município para aquisição de imóvel para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.460

LEI ORDINÁRIA Nº 1.460, DE 18 DE AGOSTO DE 202118 de agosto de 2021


Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município, para pagamento de vale-alimentação para os profissionais da secretaria municipal de educação e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.459

LEI ORDINÁRIA Nº 1.459, DE 10 DE AGOSTO DE 202110 de agosto de 2021


Altera o artigo 1º da Lei nº 1.455 de 07 de julho de 2021 que autoriza o município de Delfim Moreira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.458

LEI ORDINÁRIA Nº 1.458, DE 15 DE JULHO DE 202115 de julho de 2021


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.457

LEI ORDINÁRIA Nº 1.457, DE 15 DE JULHO DE 202115 de julho de 2021


Altera o artigo 17, inciso II, alínea “A” da Lei Municipal nº 1.339/2014 que dispõe sobre a organização Política de Assistência Social do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.456

LEI ORDINÁRIA Nº 1.456, DE 15 DE JULHO DE 202115 de julho de 2021


Dispõe sobre a regulamentação de medidas referentes a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas vias públicas urbanas e logradouros ou nos locais de livre acesso à população.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.455

LEI ORDINÁRIA Nº 1.455, DE 07 DE JULHO DE 20217 de julho de 2021


Autoriza o Município de Delfim Moreira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.454

LEI ORDINÁRIA Nº 1.454, DE 28 DE ABRIL DE 202128 de abril de 2021


Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga a Lei nº 1.404/18 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 038

LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE ABRIL DE 202128 de abril de 2021


“Altera a Lei 01/2009 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica, os procedimentos da administração e quadro de pessoal de Delfim Moreira”

LEI ORDINÁRIA Nº 1.453

LEI ORDINÁRIA Nº 1.453, DE 28 DE ABRIL DE 202128 de abril de 2021


Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Última atualização: 18 de setembro de 2021