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Decretos

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DECRETO 4066

DECRETO 4066, DE 29 DE AGOSTO DE 201928 de outubro de 2019


Dispõe sobre a retificação do Inciso I do § 1° do art. 5°do Decreto n° 4028/2019 e estabelece percentual de reajuste para os plantões dos motoristas que ficam de plantão na Unidade de Saúde da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.

DECRETO 4065

DECRETO 4065, DE 29 DE AGOSTO DE 201928 de outubro de 2019


Dispõe sobre a interdição de ruas no Subdistrito da Barra para realizção de evento religioso.

DECRETO 4064-2

DECRETO 4064-2 , DE 19 DE AGOSTO DE 201928 de outubro de 2019


Art. 10. O saldo positivo do FMMA, apurado em balanç0, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.

DECRETO 4064

DECRETO 4064, DE 19 DE AGOSTO DE 201928 de outubro de 2019


Dispõe sobre a regulamentação da função de Professor PEB II Lei Complementar n° 008/2011 – Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.

DECRETO 4061

DECRETO 4061, DE 12 DE JULHO DE 201925 de outubro de 2019


Homologa o Resultado do Processo Seletivo Público n° 001/2019 para a contratação de 03 ( Três) Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.

DECRETO 4054

DECRETO 4054, DE 25 DE JUNHO DE 201925 de outubro de 2019


Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de excepcional interesse público de profissional Nucricionista, e dá outras providências.

DECRETO 4067

DECRETO 4067, DE 29 DE AGOSTO DE 201910 de setembro de 2019


Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado de Engenharia Civil, e dá outras providências.

DECRETO 4066

DECRETO 4066, DE 29 DE AGOSTO DE 201910 de setembro de 2019


Dispõe sobre a retificação do Inciso I do S 1 0 do art. 50 do Decreto no. 4.028/2019 e estabelece percentual de reajuste para os plantões dos motoristas que ficam de plantão na Unidade de Saúde da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.

DECRETO 4065

DECRETO 4065, DE 29 DE AGOSTO DE 201910 de setembro de 2019


Dispõe sobre a interdição de ruas no Subdistrito da Barra para realização de evento religioso.

DECRETO 4064

DECRETO 4064, DE 19 DE AGOSTO DE 201910 de setembro de 2019


Dispõe sobre a regulamentação da função de
Professor PEB II conforme Lei Complementar no 008/2011 – Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providências.

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DA LEI ELEITORAL - 15/08/2020

Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta.