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Decretos

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DECRETO N° 4.108

DECRETO N° 4.108, DE 26 DE MARÇO DE 20201 de abril de 2020


Dá nova redação ao artigo 14 do Decreto n° 3.738 de 14 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO N° 4.107

DECRETO N° 4.107, DE 23 DE MARÇO DE 202026 de março de 2020


Dispõe sobre complementação ao Decreto de n° 4.102 de 16 de março de 2020 e ratifica e adota os termos dos Decretos Estadual no combate a pandemia do Coronavírus, nomeia Agente Público com Poder de Polícia para fiscalizar o cumprimento de tais decretos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.106

DECRETO Nº 4.106, DE 19 DE MARÇO DE 202020 de março de 2020


Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO N° 4.105

DECRETO N° 4.105, DE 19 DE MARÇO DE 202020 de março de 2020


Encerra Processo Seletivo Simplificado 002/2020, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.104

DECRETO N° 4.104, DE 19 DE MARÇO DE 202020 de março de 2020


Encerra Processo Seletivo Simplificado 001/2020, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.102

DECRETO N° 4.102, DE 16 DE MARÇO DE 202016 de março de 2020


Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), instala o centro de operações de emergência em saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.101

DECRETO N° 4.101, DE 09 DE MARÇO DE 202010 de março de 2020


Dispõe sobre o prolongamento da Rua Benedito Valadares.

DECRETO N° 4.100

DECRETO N° 4.100, DE 05 DE MARÇO DE 20209 de março de 2020


Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado n° 002/2020 para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais Médico e Médico Ginecologista, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.099

DECRETO N° 4.099, DE 05 DE MARÇO DE 20206 de março de 2020


Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019 para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais de Técnico de Enfermagem, Enfermeira Padrão e Enfermeira Padrão II, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.098

DECRETO N° 4.098, DE 03 DE MARÇO DE 20206 de março de 2020


Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2019 para contratação de excepcional interesse público de profissional Enfermeiro Coordenador de Equipe de PSF, e dá outras providências.

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DA LEI ELEITORAL - 15/08/2020

Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta.