Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Ir para ouvidoria

Solicitar serviço

Solicite poda de árvores, retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicitar serviços

Sugestões e críticas

Sua opinião é muito importante para nós. Mande sua sugestão, crítica ou elogio para a prefeitura.

Enviar mensagem
Decretos

Veja tudo que temos sobre Decretos


DECRETO Nº 4.218

DECRETO Nº 4.218, DE 26 DE MARÇO DE 202126 de março de 2021


Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, durante o período de classificação “Onda Roxa”, conforme Plano Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.217

DECRETO Nº 4.217, DE 26 DE MARÇO DE 202126 de março de 2021


Estabelece o Valor da Multa a ser aplicada no Município de Delfim Moreira, aos que descumprirem as medidas Administrativas e Sanitárias em face da Pandemia de Coronavírus e contém outras providências.

DECRETO Nº 4.216

DECRETO Nº 4.216, DE 26 DE MARÇO DE 202126 de março de 2021


Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.215

DECRETO Nº 4.215, DE 25 DE MARÇO DE 202125 de março de 2021


Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.214

DECRETO Nº 4.214, DE 17 DE MARÇO DE 202117 de março de 2021


Revoga o Decreto nº 4.207, de 03 de Março de 2021, dispõe sobre a classificação do Município de Delfim Moreira na onda roxa do Plano Minas Consciente, adota medidas emergenciais específicas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.213

DECRETO Nº 4.213, DE 16 DE MARÇO DE 202116 de março de 2021


Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissional Pedagogo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.212

DECRETO Nº 4.212, DE 15 DE MARÇO DE 202115 de março de 2021


Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.211

DECRETO Nº 4.211, DE 11 DE MARÇO DE 202111 de março de 2021


Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.210

DECRETO Nº 4.210, DE 11 DE MARÇO DE 202111 de março de 2021


Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.209

DECRETO Nº 4.209, DE 11 DE MARÇO DE 202111 de março de 2021


Revoga o Decreto nº 4.200, regulamenta a Lei Municipal nº 1325/2013 e dá outras providências.

Última atualização: 7 de maio de 2021