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Decretos

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DECRETO Nº 4.117

DECRETO N° 4.117, DE 24 DE ABRIL DE 202024 de abril de 2020


Dispõe sobre a suspensão de realização do Concurso Público lançado pelo edital 001/2020 em Delfim Moreira/MG, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.116

DECRETO N° 4.116, DE 22 DE ABRIL DE 202022 de abril de 2020


Abre Créditos Extraordinários no valor de R$ 96.369,63 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO N° 4.115

DECRETO N° 4.115, DE 20 DE ABRIL DE 202020 de abril de 2020


Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras no Município de Delfim Moreira para enfrentamento ao Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.114

DECRETO N° 4.114, DE 17 DE ABRIL DE 202017 de abril de 2020


Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes em 21 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.113

DECRETO N° 4.113, DE 13 DE ABRIL DE 202014 de abril de 2020


Declara Estado de Calamidade Pública no município de Delfim Moreira, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.

DECRETO N° 4.112

DECRETO N° 4.112, DE 07 DE ABRIL DE 202014 de abril de 2020


Abre créditos extraordinários no valor de R$23.217,97 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO N° 4.111

DECRETO N° 4.111, DE 08 DE ABRIL DE 20208 de abril de 2020


Dispõe sobre suspensão do artigo 1° do Decreto 4.096/2020.

DECRETO N° 4.110

DECRETO N° 4.110, DE 08 DE ABRIL DE 20208 de abril de 2020


Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira em razão do feriado da Semana Santa de 2020, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.109

DECRETO N° 4.109, DE 02 DE ABRIL DE 20203 de abril de 2020


Dispõe sobre complementação ao Decreto de n° 4.102 de 16 de março de 2020, o Decreto 4.107 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO N° 4.108

DECRETO N° 4.108, DE 26 DE MARÇO DE 20201 de abril de 2020


Dá nova redação ao artigo 14 do Decreto n° 3.738 de 14 de janeiro de 2016 e dá outras providências.