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Decretos

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DECRETO Nº 4.230

DECRETO Nº 4.230, DE 19 DE ABRIL DE 202119 de abril de 2021


Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes em 21 de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.229

DECRETO Nº 4.229, DE 19 DE ABRIL DE 202119 de abril de 2021


Revoga o Decreto nº 4.220/21 e dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

DECRETO Nº 4.228

DECRETO Nº 4.228, DE 19 DE ABRIL DE 202119 de abril de 2021


Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS-FUNDEB do Município.

DECRETO Nº 4.227

DECRETO Nº 4.227, DE 16 DE ABRIL DE 202116 de abril de 2021


Revoga os Decretos nº4.222/21 e Decreto nº 4.225/21; dispõe sobre a classificação do Município de Delfim Moreira na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.225

DECRETO Nº 4.225, DE 07 DE ABRIL DE 20217 de abril de 2021


Revoga os artigos 2º e 4º do Decreto 4.222/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.223

DECRETO Nº 4.223, DE 06 DE ABRIL DE 20216 de abril de 2021


Dispõe sobre a suspensão do artigo 1º do Decreto 4.188/21.

DECRETO Nº 4.222

DECRETO Nº 4.222, DE 05 DE ABRIL DE 20215 de abril de 2021


Revoga Decreto nº 4.214, de 17 de Março de 2021 e o Decreto 4.218 de 26 de março de 2021; dispõe sobre a prorrogação do Município de Delfim Moreira na “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.221

DECRETO Nº 4.221, DE 31 DE MARÇO DE 202131 de março de 2021


Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.220

DECRETO Nº 4.220, DE 31 DE MARÇO DE 202131 de março de 2021


Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

DECRETO Nº 4.219

DECRETO Nº 4.219, DE 31 DE MARÇO DE 202131 de março de 2021


Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira em razão do feriado da Semana Santa de 2021; dispõe sobre a prorrogação da “Onda Roxa” e dá outras providências.

Última atualização: 7 de maio de 2021