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Decretos

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DECRETO Nº 4.267

DECRETO Nº 4.267, DE 14 DE SETEMBRO DE 202114 de setembro de 2021


Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 007/2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.265

DECRETO Nº 4.265, DE 01 DE SETEMBRO DE 20211 de setembro de 2021


Regulamenta a Lei nº 1.435/2020 que institui a Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.264

DECRETO Nº 4.264, DE 27 DE AGOSTO DE 202127 de agosto de 2021


Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 005/2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.262

DECRETO Nº 4.262, DE 26 DE AGOSTO DE 202126 de agosto de 2021


Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do feriado de 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.260

DECRETO Nº 4.260, DE 09 DE AGOSTO DE 20219 de agosto de 2021


Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 006/2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.257

DECRETO Nº 4.257, DE 02 DE AGOSTO DE 20212 de agosto de 2021


Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2021 para contratação temporária de excepcional interesse público de profissional Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.254

DECRETO Nº 4.254, DE 15 JULHO DE 202115 de julho de 2021


Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissional Agente Comunitário de Saúde do Bairro Centro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.253

DECRETO Nº 4.253, DE 13 JULHO DE 202113 de julho de 2021


Decreta luto oficial no Município de Delfim Moreira em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA RODRIGUES, ex-vereador, ex-vice prefeito e ex-prefeito municipal.

DECRETO Nº 4.252

DECRETO Nº 4.252, DE 12 JULHO DE 202112 de julho de 2021


Dispõe sobre a implementação do regime especial de teletrabalho e do trabalho excepcionalmente presencial no âmbito das instituições públicas municipal de educação do município de Delfim Moreira para execução do regime especial de atividades não presenciais e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.250

DECRETO Nº 4.250, DE 28 JUNHO DE 202128 de junho de 2021


Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Última atualização: 17 de setembro de 2021